26 de nov. de 20213 min de leitura

Confea e presidentes de Creas analisam implantação de SEI Multiórgãos

O colegiado que reúne os presidentes dos 27 Conselhos Regionais, do Confea e da Mútua – Colégio de Presidentes (CP) – está reunido nesta semana em Manaus, onde discutem matérias voltadas para o aprimoramento de serviços prestados aos profissionais. Entre elas, esteve em pauta na manhã desta quinta-feira (25/11) o andamento para a implantação do SEI Confea/Crea no formato multiórgãos.

O projeto, uma base única na qual os órgãos compartilharão o mesmo ambiente tecnológico, foi apresentado aos presidentes pelo superintendente de Estratégia e Gestão do Confea, Renato Barros. “Nossa proposta é que o SEI do Confea atenda todos os Creas”, pontuou.

Superintendente de Estratégia e Gestão do Confea, Renato Barros

Após pesquisa que consolidará os diagnósticos dos sistemas, da infraestrutura e da volumetria (quantidade de arquivos, por exemplo) em todos os Creas, os dados nacionais consolidados serão enviados ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O plano é finalizar a proposta de projeto até o fim deste ano, para posteriormente encaminhar o plano de implementação ao TRF4, órgão que desenvolveu o Sistema Eletrônico de Informações – SEI.

Conforme explicou o superintendente, o Conselho Diretor do Confea aprovou a criação de um setor com equipe focada na implantação do SEI Multiórgãos e na uniformização dos processos. “Ainda assim, para que tenhamos sucesso no projeto, o patrocínio dos Creas é fundamental”, disse, ao lembrar sobre os prazos para envio de informações que comporão o diagnóstico.

Barros também tratou sobre as tabelas auxiliares de ARTs, que têm, fundamentalmente, dois objetivos: criar e consolidar a implantação do Cadastro Nacional de ARTs de forma centralizada; e fortalecer a integração dos sistemas corporativos do Confea e dos Regionais. De acordo com levantamento da Superintendência, 12 Creas implementaram as tabelas auxiliares, dos quais apenas três enviaram a nova codificação eletronicamente ao Cadastro Nacional.

Quadro de propostas

A primeira apresentação do dia foi do gerente de Relacionamentos Institucionais, Renato Muzzolon, que propôs mudar o nome do “quadro de demandas” para “quadro de propostas”. “Toda semana antes da reunião do colegiado, os senhores recebem um PDF com os projetos dos dois últimos anos e seus andamentos. Esse documento é chamado quadro de demandas. Proponho que mudemos para quadro de propostas”, disse, antes de mostrar, no site do Confea, onde ficam disponíveis as propostas do Colégio de Presidentes.

Gerente de Relacionamentos Institucionais do Confea, Renato Muzzolon Júnior

À tarde, o fórum deliberou por solicitar ao Confea a elaboração de resolução que esclareça quais valores são irrisórios ou de difícil recuperação dentro do contexto de cobranças administrativas e judiciais. “A legislação tributária impede a renúncia de receita, mas ao mesmo tempo, o artigo 7º da Lei Federal nº 12.514/2011 traz previsibilidade e a possibilidade de os Conselhos Regionais deixarem de cobrar tais recursos, desde que, devidamente regulamentada pelo Conselho Federal”, justifica a proposta apresentada pelo Crea-AC, que busca respaldo jurídico.

Eng. civ. Carmem Nardino, presidente do Crea do Acre

Engenharia Ambiental e Sanitária

A presidente da Associação dos Engenheiros Ambientais do Amazonas (Aenambam), eng. amb. Janeth Fernandes, esteve na reunião para convidar as lideranças a participarem do XI Simpósio Brasileiro de Engenharia Ambiental e Sanitária (Sbea), a ser realizado em agosto de 2022, em parceria com a Federação Nacional das Associações de Engenharia Ambiental e Sanitária (Fneas). “O evento promove a necessária integração entre acadêmicos, empresários e gestores governamentais, por meio da troca de conhecimento, como forma de enriquecer as discussões entre as áreas técnica e científica”, comentou Fernandes, ao incentivar a divulgação do simpósio.